Aviso Legal

O site Oh!bazar é uma plataforma de comércio eletrônico operada legalmente pela empresa Oh ! Bazar e Brecho Artigos Roupas e Acessorios LTDA, inscrita no CNPJ: 33.377.377/0001-13.

Ao navegar ou realizar compras em nosso site, você concorda com os termos estabelecidos neste Aviso Legal, que visam garantir a transparência e a segurança de nossos clientes, em conformidade com as leis brasileiras e as diretrizes do Google Shopping.

1. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, logotipos, imagens e vídeos) é de propriedade exclusiva da Oh!bazar ou de seus parceiros. A reprodução ou uso indevido de qualquer material sem autorização prévia é estritamente proibida e sujeita às penalidades legais.

2. Precisão das Informações e Produtos

Trabalhamos para que todas as informações, descrições de produtos e preços sejam os mais precisos possíveis. Caso ocorra qualquer erro sistêmico na atualização de valores ou estoque:

• Garantia de Transparência: Se um pedido for realizado sob um erro evidente de preço ou falta de estoque, entraremos em contato com o cliente imediatamente para oferecer a opção de reembolso integral ou troca por um item similar.
• Reservas de Direito: Reservamo-nos o direito de corrigir erros informativos, sempre respeitando os pedidos já faturados e os direitos do consumidor.

3. Links de Terceiros

Eventuais links para sites externos têm como objetivo facilitar a navegação do usuário. A Oh!bazar não exerce controle sobre o conteúdo ou as políticas desses sites terceiros, não sendo responsável por suas práticas.

4. Limitação de Responsabilidade

A Oh!bazar atua em estrita observância ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Nossa responsabilidade limita-se à qualidade dos produtos e ao cumprimento dos prazos de entrega e políticas de devolução. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do mau uso dos produtos adquiridos em nossa loja.

5. Legislação e Foro

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da comarca de Macaé, Rio de Janeiro.

6. Informações de Contato (Transparência)

Em cumprimento ao Decreto Federal nº 7.962/13 (Lei do E-commerce), disponibilizamos nossos dados de contato:

• Razão Social: Oh ! Bazar e Brecho Artigos Roupas e Acessorios LTDA
• CNPJ: 33.377.377/0001-13
• Endereço Físico: Rua Punta Del Este, 189, Cavaleiros, Macaé - RJ. CEP: 27920-170
• E-mail de Suporte: falecomohbazar@gmail.com
• Telefone/WhatsApp: (22) 9 8808-9952
• Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 08h às 18h.